A convite da Justiça Federal e o IFES, o advogado Juliano Regattieri Oliveira, sócio diretor da Vitória Marcas e Patentes, participou do NEXT PI (Novas Experiências em Extensão Tecnológica), apresentado palestra sobre direito Marcário.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O Evento aconteceu na Justiça Federal do Espírito Santo no dia 30 de setembro de 2019.
A juíza federal e diretora do foro, Cristiane Conde Chamatalik, foi a anfitriã do evento e fez a abertura apresentando o Laboratório de Inovação da Justiça Federal – Seção Judiciária do Espírito Santo (LabJus).
O evento também contou com a presença da também Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros, titular da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, especialista em matéria Previdenciária e Propriedade Intelectual. O tema abordado foi “Titularidade das Patentes”.
Juliano compôs um painel juntamente com a dra. Maria Nunes. Ele falou sobre registro de marcas junto ao INPI, abordando também questões judiciais. Vários julgados do TRF2 e do STJ foram discutidos.
“2019 vai ser um dos anos citados na História da Propriedade Intelectual brasileira. A adesão do Brasil ao protocolo de Madri começou a vigorar em 02 de outubro consistindo em uma via expressa para pedidos de registros de marcas solicitados em vários países. Não bastasse, outras resoluções importantes sobre a mecânica dos pedidos nacionais foram publicadas, abordando questões de registros de marcas no sistema Multiclasse e no regime de Cotitularidade. Estamos monitorando e estudando todas estas situações”, ressaltou o presidente.
Regattieri também disse que procedimentos relevantes para a diminuição do tempo de análise dos pedidos de patentes no INPI estão sendo adotados e, além de tudo já dito, ainda sobre Propriedade Intelectual, tivemos consulta pública sobre a Lei do Direito Autoral brasileira, que é de 1998 e merece algumas adequações, principalmente quanto às novas tecnologias”.
Muitas mudanças relevantes estão acontecendo ao mesmo tempo. Eventos como o realizado pela Justiça Federal em parceria com o IFES são primordiais para a disseminação da matéria.
Também palestraram no evento a Sra. Beatriz de Assis Junqueira – Auditora Fiscal Federal Agropecuário, Zootecnista e Mestra em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa. Atua com fomento à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, Superintendência Federal de Agricultura no Espírito Santo / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Sra. Domenica Loss Mattedi – Arquiteta, Mestra em Engenheira Civil. Pesquisadora em Propriedade Industrial no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Seção de Difusão Regional Sudeste (SEDIR-SE).
