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OAB-ES Realiza Evento Destacando Marcas, Patentes, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas Como Ferramenta de Inovação.

Aconteceu nesta quarta-feira (10-07-2019), na sede da OAB-ES, seminário que teve como tema “Propriedade Intelectual como Ferramenta de Inovação”. O advogado Juliano Regattieri Oliveira, sócio da Vitória Marcas e Patentes, abriu o painel conceituando e exemplificando alguns mecanismos básicos de apropriação do Capital Intelectual proveniente de estratégias de Inovação.

 

Rodolpho da Cruz Rangel (AGIFES), Juliano Regattieri Oliveira e Maria José Pontes (INIT – UFES).

“O intuito foi aumentar o grau de assimilação dos ouvintes, visto que termos como marca, patente, desenho industrial, indicação geográfica, programa de computador, segredo industrial, contrato de sigilo, dentre outros, apareceriam com frequência no discurso dos convidados palestrantes”, destacou Regattieri.

Também estiveram presentes como palestrantes, Rodolpho da Cruz Rangel, coordenador da Agência de Inovação do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), e Maria José Pontes, diretora do Instituto de Inovação Tecnológica (INIT) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Rodolpho da Cruz Rangel (AGIFES – IFES) e o advogado Juliano Regattieri Oliveira.

O IFES fez uma abordagem do panorama da Inovação em nosso Estado. Abordou a existência da AGIFES – Agência de Inovação do IFES, que tem a atribuição de estimular, gerir e apoiar a política de inovação. Destacou o projeto de disseminação das incubadoras do Instituto, além de contextualizar através de números, ano a ano, a utilização de mecanismos de Propriedade Intelectual como forma de apropriação do Capital Intelectual desenvolvido internamente.

A UFES complementou expondo situações vividas pelo INIT no tocante ao desenvolvimento de ativos intangíveis, inclusive em parceria com Instituições privadas. Destacou que, para incentivar o ciclo de inovação, tem que ser trabalhado o fomento à proteção da marca e das tecnologias que estão sendo criadas. Também ser criada uma rotina de formalização dos registros e aumentada a cultura do empreendedorismo através de parques e redes de incubadoras.

Juliano Regattieri é presidente da Comissão de Propriedade da OAB-ES. Segundo ele, a Comissão tem como uma de suas metas cuidar da disseminação da Propriedade Intelectual, um tema pouco abordado pelas escolas e Universidades.

Questões que envolvem marcas, por exemplo, deveriam ser difundidas em diversos cursos, com Direito, Administração, Contabilidade e Marketing, por exemplo.

Isso sem contar as questões de Direitos Autorais, que não foram abordadas no painel, mas que são de estrema importância para designers, fotógrafos, escritores e artistas. Juliano Regattieri também é sócio da Vitória Marcas e Patentes, um escritório especializado em registro de marcas, localizado em Vitória, no Espírito Santo.

Sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Espírito Santo.

“Nosso escritório, a Vitória Marcas e Patentes, atende de uma forma bem próxima. Sempre explicamos para os clientes todos os conceitos sobre registro de marcas. Como se registra uma marca no INPI, por exemplo. A maioria das pessoas também não sabem que existe escritório de registro de marca em Vitória, que pode pode cuidar de todos os trâmites processuais perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

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